Cuidadores informais: “Em que é que me vão formar depois de 23 anos a cuidar das minhas filhas?”

Iniciativas legislativas do governo e dos diferentes partidos são discutidas hoje no parlamento. Cuidadores não querem projectos-piloto e torcem o nariz a formações. Querem apoios concretos e imediatos para quem se dedica aos seus

© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Helena Lagartinho vai respondendo às perguntas em andamento. Está na faculdade, onde foi buscar uma das duas filhas gémeas. Ambas são estudantes universitárias. “A Rita está a tirar Artes e Humanidades e a Inês está a tirar Estudos Portugueses”. Ambas têm paralisia cerebral. Mas nunca deixou que essa condição as impedisse de sonhar alto. “Se as tivesse institucionalizado, acha que estavam na faculdade? Que tinham feito estes cursos”? Não espera pela resposta. “A Rita é atleta paraplégica de grau 1, de equitação adaptada. Já é internacional. A Inês publicou um livro. Tudo isto porque estão a ser criadas por mim”.

Desde que as filhas nasceram, há 23 anos, Helena pôs de lado a profissão de contabilista e passou a dedicar-se a elas a tempo inteiro. É cuidadora informal. Uma actividade que, segundo as associações, ocupa integralmente ou a tempo parcial cerca de 800 mil portugueses – o governo aponta para 230 mil, fazendo as contas com base nas pessoas que recebem complementos por dependência. Mas para a qual não existe qualquer enquadramento específico.

Esta sexta-feira, no Parlamento, na sequência de uma petição lançada há quase dois anos, serão discutidas propostas do governo e dos diferentes partidos no sentido de reconhecer esta actividade e lhe conceder alguns direitos. Quase todas contemplam a introdução de algum tipo de subsídio – pelo menos para os cuidadores a tempo inteiro – e reconhecem o direito ao descanso e à protecção no trabalho dos cuidadores, bem como o acesso em condições privilegiadas a serviços de saúde.

Mas todas ficam aquém das expectativas destes cuidadores. A começar pela proposta do governo, anunciada pelos ministérios da Saúde e da Segurança Social, que prevê a realização de projectos-piloto em cerca de 15% do território nacional e acções de formação dos cuidadores antes que as novas medidas sejam generalizadas, o que deverá atirar a sua aplicação concreta para 2020 ou 2021.

“Quando ouvimos o governo falar na capacitação e na formação dos cuidadores, pergunto em que é que me vão formar ou capacitar depois de 23 anos“, questiona Helena, que tem outras três filhas, já adultas, todas criadas unicamente com o salário do marido. “O cuidador informal é abandonado e marginalizado e ainda nos olham como se quiséssemos viver à conta das pessoas de que cuidamos”, lamenta. “Acompanhei as minhas filhas todo este tempo, não tenho carreira contributiva. O que é que vão fazer aos cuidadores que deixaram tudo, como é o meu caso”?

Das propostas dos partidos em cima da mesa, as que mais agradam a esta mãe são as “do Bloco de Esquerda e do CDS”, nomeadamente por contemplarem apoios concretos para os cuidadores a tempo inteiro, entre os 300 e os 380 euros. “Uma família de acolhimento que receba em casa uma pessoa normal recebe 380 euros do Estado. Se acolher uma pessoa deficiente, dão-lhe 600 euros. Eu sou cuidadora das minhas filhas e o Estado não me dá nada”, diz, estimando que terá poupado ao Estado “talvez meio milhão de euros” por ter decidido criar as filhas em vez de as entregar a uma instituição, à qual a Segurança Social pagaria “1040 euros por mês por cada uma”.

Reformada “compulsivamente”…por cuidar da irmã e dos sobrinhos

” É verdade que é a primeira que vemos um projecto do governo sobre esta matéria”, reconhece Maria dos Anjos Catapirra. “Mas está muito aquém das nossas expectativas. Não são os projectos-piloto que nos vão ajudar a mudar o quer que seja. Do que precisamos é de legislação aprovada e aplicada”, diz, apontando também a preferência para o projecto de outro partido. neste caso do CDS: “Além daquilo que acreditamos que seja viável, que é o descanso para o cuidador e o subsídio, defendem medidas laborais, inclusivamente, que nem estão contempladas no projecto do governo. E também apoios e benefícios fiscais”.

Helena aponta também a importância de proteger os cuidadores a tempo parcial ou temporários no emprego. “Se tivesse a possibilidade de conciliar o cuidado dos meus filhos com um período de trabalho, por exemplo da parte da manhã, mas sem perda de remuneração, seguramente que o que faria”, diz.

Maria dos Anjos era profissional de seguros quando começou a tratar da irmã, mãe solteira, que desenvolveu Alzheimer precoce. Acompanhou a irmã até à morte desta e tomou conta dos sobrinhos até estes se tornarem adultos e ganharem a sua independência. No processo, perdeu o emprego. “Acabei por ter uma reforma compulsiva pelas ausências, por tudo aquilo de que precisava e não compreendiam que precisava.

Foi uma das subscritoras da primeira petição a dar entrada no parlamento, para tentar mudar as coisas.

A proposta do PSD, que prevê um estatuto do cuidador informal, centra atenções nas pessoas que tratam de familiares idosos. Mas para Maria dos Anjos esse é um dos erros comuns: acreditar-se que estes são os únicos a precisar de cuidados permanentes.”Hoje em dia tomo conta da minha mãe, que é invisual e tem 87 anos. Mas nem mais ou menos é semelhante situação pela qual passei”, garante. “Tratar de uma pessoa com demência é completamente diferente. Por isso é que hoje em dia nem me considero uma cuidadora. Sou filha dela e tomo conta dela. As pessoas com demência perdem toda a remuneração que tinham – a minha irmã, porque era jovem, nem reforma tinha. Tinha filhos menores, era mãe solteira, e não tinha qualquer apoio estatal”.

Hoje, já não pede medidas a pensar em si mas, sobretudo, “nas imensas pessoas em situação de pobreza que não têm condições para aguardar por projectos-piloto”. Mas confessa estar pouco optimista. “Acredito que vai baixar tudo à comissão e vamos adiar esta história toda por mais algum tempo. É o que andamos a fazer há dois anos: adiar”.

Diário de Notícias
Pedro Sousa Tavares
08 Março 2019 — 08:20

320: Cuidadores informais reclamam junto ao parlamento estatuto próprio

O parlamento debate esta sexta-feira medidas do Governo e projectos do PSD, CDS e PAN para apoiar os cuidadores informais, cuja associação se manifesta em frente à Assembleia para defender um estatuto próprio.

Manifestação dos cuidadores informais frente ao Parlamento
© RODRIGO ANTUNES/LUSA

A presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais, Sofia Figueiredo, disse à agência Lusa que “fica aquém” do que reclamam os cuidadores o que a proposta de lei do Governo traz, que são apenas “medidas de apoio” e não um estatuto que cubra “tudo da área laboral, social e saúde”.

“O Governo apresenta medidas, mas precisamos de um estatuto”, afirmou Sofia Figueiredo, criticando o executivo por não ir ao ponto de criar um estatuto, mas também o projecto de lei do PSD, que dá um prazo de 90 dias para a regulamentação das medidas nele preconizadas.

Além da proposta de lei do Governo, serão discutidos esta sexta-feira projectos de lei do PSD, CDS-PP e PAN, todos centrados na ideia de criação de um estatuto, benefícios sociais e fiscais por essa ocupação, regimes laborais especiais e direito a descanso com recurso a unidades de cuidados continuados para a pessoa dependente.

No caso da proposta do Governo, dá-se um prazo de “120 dias” para “identificação das medidas legislativas, administrativas ou outras que se revelem necessárias ao reforço da protecção laboral dos cuidados informais não principais, designadamente à adequação de normas já existentes relativas ao regime laboral que lhes é aplicável”, o que para Sofia Figueiredo significa “deixar tudo para a próxima legislatura”.

O Governo prevê ainda a atribuição de um subsídio de apoio a atribuir pelo “subsistema de solidariedade mediante condição de recursos”, mas Sofia Figueiredo apontou que para esse cálculo são contados “os rendimentos do agregado familiar e não as despesas”.

A associação critica ainda a lógica de a proposta do executivo funcionar através de “projectos-piloto”, que deixam de fora parte do universo dos cuidadores.

Os cuidadores informais queriam que fosse criada uma carreira contributiva para os cuidadores, que prestam assistência a familiares, crianças ou idosos, que precisam de cuidados permanentes, o que os leva a terem de deixar empregos e dedicar quase todo o seu tempo e recursos.

Por não descontarem para a segurança social, os anos passados como cuidadores informais não contam para a reforma, pelo que a associação reclama a criação de “uma carreira contributiva”.

A proposta do Governo, de o cuidador poder aceder ao Regime de Seguro Social Voluntário, em que faz as suas próprias contribuições, não resulta no caso dos “que têm carência económica e que se desempregaram”, porque têm que escolher entre “ter dinheiro para comer ou pagar a contribuição”.

Na convocatória para a manifestação, a associação pede que quem aderir leve balões rosa e azul para representar as crianças de que cuida ou balões roxos, no caso de adultos.

“Nós queremos apelar à criação de um estatuto, que não é uma questão partidária, defendemos que se unam esforços para fazer um estatuto que vá ao encontro das nossas necessidades”, afirmou.

“Já esperámos tempo demais, é tempo de legislar e não de adiar”, reforçou.

Diário de Notícias
Lusa
08 Março 2019 — 11:35

Acerca de cedência de espaços públicos…

… para donzelas pop (Madona) e a diferença em ser um cidadão vulgar que apenas serve para contribuir a pagar impostos e mais impostos.

Ainda minha esposa era viva e frequentava um Centro de Dia da Santa Casa para aliviar as minhas tarefas domésticas e descansar um pouco de noites e noites perdidas com a(s) doença(s) dela, solicitei à C.M.L., nem que fosse a pagar, um espaço de estacionamento em frente à porta do prédio onde resido, para a carrinha da Santa Casa que a vinha buscar de manhã e trazê-la à tarde poder estacionar pelos CINCO MINUTOS que levava a operação.

A resposta da C.M.L. foi de que este local não tinha condições para estacionamento. No entanto, os passeios de um e outro lado da rua estão pejados de latas com quatro e duas rodas, 24 horas por dia, sem que se cumpram os artigos 48º. e 49º. do Código da Estrada e a polícia passe indiferente sem autuar os infractores.

Mas porque é a D. Madona, já se conseguem QUINZE ESPAÇOS para viaturas dela e das obras da casa onde reside (ou vai residir), dizem eles que TEMPORARIAMENTE, nua rua (Janelas Verdes) sem espaços para estacionamento.

É esta a enorme, a cósmica diferença entre uma vedeta pop com muita massa e um cidadão que vive da sua miserável reforma e ainda tem de pagar impostos, ficando este ano sem DOIS SUBSÍDIOS (férias e natal), para pagar o IRS de 2017.

Nem o actual presidente da República, nem o actual primeiro-ministro, se dignaram responder aos e-mails que lhes enviei sobre este assunto. Para quê? Interessa mais ir à Rússia ver a bola à conta dos contribuintes, ou aos states fazer nada de positivo para o país, passear, tirar selfies, comer e beber à conta do orçamento e viva a festa!

Triste país este onde infelizmente tenho de acabar os meus dias…

Câmara e Madonna acordam verbalmente empréstimo de estacionamento

https://www.dn.pt/portugal/interior/cml-empresta-estacionamento-a-equipa-de-madonna-9532364.html?utm_source=dn.pt&utm_medium=recomendadas&utm_campaign=afterArticle&_ga=2.104637056.1284330569.1528816722-1528620081.1527463758

30/06/2018

18.Mai.2019 - 34 meses

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29.Abr.2019

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142: Cidade japonesa cria adesivo com código QR para idosos com Alzheimer

Selo para colar na unha carrega identidade e informações para contacto

Adesivo é à prova d’água e se mantém colado por cerca de duas semanas – TOSHIFUMI KITAMURA / AFP

RIO — Um dos maiores problemas enfrentados por idosos com demência é o risco de se perderem. Por causa dos distúrbios na memória, não são raros os casos de pessoas que saem de casa e não conseguem mais voltar. Para contornar essa questão, uma cidade japonesa, nos arredores de Tóquio, está distribuindo pequenos adesivos com um código QR, com informações sobre esses pacientes.

O serviço foi desenvolvido na cidade de Iruma e lançado este mês, de forma gratuita. As pessoas consideradas sob risco de se perderem recebem pequenos adesivos com um código QR para serem colados em uma das unhas dos dedos da mão. Medindo apenas 1 centímetro quadrado, os adesivos carregam o endereço, o número de telefone de algum parente e um número de identificação único.

De acordo com o escritório de bem-estar social de Iruma, a iniciativa foi lançada para facilitar o reencontro de idosos com a família, caso eles se percam. O adesivo é à prova de água e fica colado por cerca de duas semanas.

Informações para contacto com a família podem ser acedidas com um smartphone – TOSHIFUMI KITAMURA / AFP

Com a tecnologia, policiais podem obter detalhes sobre a pessoas de forma simples, apenas escaneando o código QR com um smartphone. Por ficar colado em uma das unhas, o adesivo é discreto e está sempre com o idoso.

— Já existem identificadores para roupas e calçados, mas os pacientes com demência nem sempre estão vestindo esses itens — disse um oficial, à agência AFP.

O Globo
por O GLOBO
09/12/2016 9:56 / Actualizado 09/12/2016 11:47

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135: Cientista afirma que a morte não existe como achamos

© Fornecido por New adVentures, Lda.
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Cientistas e religiosos têm refletido sobre o que acontece após a morte. Existe vida após a morte, ou nós simplesmente desaparecemos no grande desconhecido? Há também uma possibilidade de que não existe tal coisa como geralmente definimos como a morte. Uma nova teoria científica sugere que a morte não é o evento terminal que pensamos, pois nossa energia pode transcender de um mundo para outro.

Segundo o site TN Online, focado nesse contexto, o cientista norte- americano Robert Lanza, teórico e autor da obra “O biocentrismo – Como vida e consciência são as chaves para entender a verdadeira natureza do Universo”, assegurou de forma reiterada em recente palestra que tem provas definitivas para confirmar que a vida após a morte existe e que de fato a morte, por sua vez, não existe da maneira como a percebemos.

Depois da morte de seu velho amigo Michele Besso, Albert Einstein afirmou: “Agora Besso se foi deste estranho mundo um pouco adiante de mim. Isso não significa nada. Gente como nós […] sabe que a distinção entre o passado, o presente e o futuro é só uma ilusão obstinadamente persistente.”

E há cientistas que são taxativos ao dizer que novas evidências nesse sentido continuam sugerindo que Einstein estava com a razão ao dizer que a morte não é mais do que uma mera ilusão.

O cientista norte- americano Robert Lanza detalhou que o biocentrismo é similar à ideia de universos paralelos, a hipótese formulada por físicos teóricos conforme a qual há um número infinito de universos e tudo o que poderia acontecer ocorre em algum deles. A morte não existe em nenhum sentido real nestes cenários. Existem todos os universos possíveis simultaneamente, independentemente do que ocorre em qualquer deles.

MSN Notícias
02/12/2016

128: Número de novos casos de demência está a diminuir

Regularmente aos sábados Margarida Monteiro almoça com a mãe, Maria Monteiro, 85 anos, que tem Alzheimer há cinco. “Estava repetitiva e algumas histórias não batiam certo. Foi ao neurologista e iniciou o tratamento para a doença." Margarida acredita que a vida ativa da mãe contribuiu para que os sinais não fossem tão evidentes. “Tinha o vício das palavras cruzadas e lia muito. Era uma pessoa muito ativa socialmente. Tenho a certeza que teve influência”.
Regularmente aos sábados Margarida Monteiro almoça com a mãe, Maria Monteiro, 85 anos, que tem Alzheimer há cinco. “Estava repetitiva e algumas histórias não batiam certo. Foi ao neurologista e iniciou o tratamento para a doença.” Margarida acredita que a vida ativa da mãe contribuiu para que os sinais não fossem tão evidentes. “Tinha o vício das palavras cruzadas e lia muito. Era uma pessoa muito ativa socialmente. Tenho a certeza que teve influência”.

Mais escolaridade e maior controlo dos riscos cardiovasculares ajudam a evitar doença. Portugal pode acompanhar tendência

Os novos casos de demência estão a diminuir. É esta a conclusão de um estudo realizado nos Estados Unidos que analisou mais de 21 mil pessoas em dois momentos: 2000 e 2012 e que revelaram que a taxa de incidência passou de 11,6% para 8,8%.Os dados vão ao encontro de outros estudos feitos na Europa, nomeadamente Reino Unido, que mostraram a mesma tendência.

Um sinal positivo que contraria as estimativas há muito traçadas: que as demências iriam aumentar muito com o envelhecimento da população. Mais educação e menos riscos cardiovasculares são fatores apontados como fundamentais na mudança desta equação. Portugal também pode acompanhar a tendência se continuar a apostar em políticas de saúde pública e com o aumento da escolaridade, dizem os especialistas contactos pelo DN.

O estudo norte-americano, publicado no jornal JAMA Internal Medicine, avaliou pessoas a partir dos 65 anos. A maior percentagem de casos de demência – onde a idade é um dos principais fatores de risco – foram detetados em pessoas acima dos 85 anos. Ao mesmo tempo o trabalho mostrou que o nível de escolaridade aumentou no mesmo período (cerca de um ano), sugerindo que os níveis de educação e culturais podem ser protetores e retardar o surgimento e evolução da doença. Mas este pode não ser o único fator importante, ainda que não tenha sido possível estabelecer uma relação direta: a diminuição dos riscos cardiovasculares também podem ter um peso importante. Embora o estudo revele que existem mais pessoas com diabetes e hipertensão, o diagnóstico precoce e o acesso a medicação correta estar a atenuar esse efeito.

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“Existem seis estudos que apontam para a redução da incidência. Pensa-se que na causa destes resultados podem estar o maior controlo do risco cardiovascular e a chamada reserva cognitiva. A escolaridade é um indicador importante. Mas é importante perceber que estes resultados não são consensuais e dizer que há uma redução da taxa de incidência (novos casos) não é o mesmo que dizer que haja uma redução da prevalência (casos totais)” afirma ao DN Isabel Santana, investigadora da Faculdade de Medicina da Universidade de de Coimbra.

A neurologista explica que há uma relação entre a doença e a idade. Com a redução dos riscos cardiovasculares, as pessoas vão viver mais anos e dessa forma aumenta o número de pessoas que poderão desenvolver a doença. “Mas os resultados do estudo são uma boa novidade. É sinal que estas doenças são preveníveis. Até hoje não tinha havido uma medida de prevenção eficaz”, diz Isabel Santana.

Poderemos esperar o mesmo em Portugal? “Não existem estudos nacionais, mas podemos dizer que as taxas de prevalência dos vários países são sobreponíveis. Em principio seguiremos o mesmo padrão. Existem vários planos estratégicos para controlo de fatores de risco e houve uma revolução cultural enorme nos últimos anos com o aumento dos anos de escolaridade”, aponta.

António Leuschner, presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, reforça a ideia: “Esta é uma tendência que se apurou nos últimos três a cinco anos, contrariando as muitas previsões que com o envelhecimento populacional muito acentuado haveria um aumento da incidência. Isto quererá dizer que haverá menos novos casos”, refere o psiquiatra, salientando que “o risco de demência é menor quanto maior é o nível de literacia e o nível de escolaridade atingido”. Quanto a Portugal, “se o nível de acesso aos cuidados for bom, se comermos melhor, se reduzirmos o consumo de álcool e tabaco, com o nível de escolaridade é razoável esperar que a população que terá 65 anos daqui a 15 anos tenha níveis de literacia superiores e condições melhores. Mas se essas condições não existirem, não podemos esperar milagres. É fundamental que não se pare o processo para não se andar para trás”, alerta.

Vítor Oliveira, presidente do Congresso de Neurologia, que decorre entre hoje e sábado em Lisboa, lembra que “quanto mais próximos estivermos dos países desenvolvidos, maior semelhança teremos com eles”. Mas há um grande desafio que Portugal tem de ultrapassar e pode ter peso nos resultados: “O grande drama é o Acidente Vascular Cerebral (AVC) que ainda é a primeira causa de morte em Portugal enquanto que na média europeia e nos EUA está em terceiro lugar. Um quarto das demências são vasculares e o AVC é uma das causas. Há margem para tratar melhor e a prevenção é importante: mais exercício, redução do consumo de sal, da diabetes, menos sedentarismo e apostar num envelhecimento activo”.

Jornal Diário de Notícias
23 DE NOVEMBRO DE 2016
00:30
Ana Maia

18.Mai.2019 - 34 meses

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Sobrecarga dos cuidadores é equivalente ao ‘burnout’ dos médicos e enfermeiros – especialista

O presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos defendeu hoje que a sobrecarga dos cuidadores informais de doentes “é equivalente” ao ‘burnout’ dos médicos e enfermeiros e advertiu que aqueles não podem substituir os profissionais de saúde.

“É muito fácil tirar os doentes do hospital e entregá-los à família, mas é preciso ter atenção ao impacto que isto gera nas famílias”, disse Manuel Luís Capelas à agência Lusa, na véspera de se assinalar o Dia do Cuidador.

Apesar de ser “um dos grandes defensores” da ideia de cuidar dos doentes em casa, Manuel Capelas disse que para isso acontecer têm de estar reunidas as “condições adequadas”.

Destak/Lusa
destak@destak.pt
04 | 11 | 2016 07.30H

Olha a grande novidade…!!!

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Médicos denunciam “imoral pressão” para não passar exames

Gastrenterologia

O presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia denunciou uma “imoral pressão de índole económica” sobre os médicos de medicina geral e familiar para que estes sejam “restritivos na solicitação dos exames necessários, nomeadamente colonoscopias”.

A propósito do Dia Europeu de Luta Contra o Cancro do Cólon, que se assinala quinta-feira, José Cotter alertou para o facto de estas “restrições” trazerem “consequências graves para os cidadãos, uma vez que não permitem o diagnóstico atempado da doença”.

Estas restrições “também se podem virar contra os próprios profissionais de saúde por razões de responsabilidade médico-legal”, acrescentou.

“A prevenção do cancro do intestino tem uma grande vantagem sobre os demais cancros, que se relaciona com o facto de através de uma colonoscopia ser possível detectar as lesões pré-malignas (pólipos) e removê-las num mesmo tempo, obtendo a cura”, disse.

De acordo com o gastrenterologista, tal “impede o desenvolvimento dessas mesmas lesões até à fase do cancro, com subsequente necessidade de cirurgia e outros tratamentos (quimioterapia e radioterapia, mais frequentemente)”.

Para a efeméride, o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) gostaria de passar a mensagem de que “a prevenção do cancro do cólon é possível e tremendamente eficaz, desde que o cidadão adira ao que está recomendado”.

Em Portugal, o cancro do cólon e do recto é o que mais mortalidade provoca em Portugal. Só em 2014, houve sete mil casos da doença, com a mortalidade a cinco anos a ser de 50%.

Para José Cotter, estes números devem-se “à falta de prática de um quotidiano sadio, com combate à obesidade, ao sedentarismo, ao tabagismo e em contraponto ao estimulo de uma alimentação saudável do tipo da dieta mediterrânica com privilegio das hortaliças, frutas, cereais, azeite, peixe e líquidos em abundância, associados a exercício físico regular”.

“Existe uma prevenção secundária deficiente com défice de cidadãos rastreados no momento certo. Torna-se necessário implementar um rastreio organizado, ainda que tenha de se criar uma linha de financiamento específica, que seria gratificantemente «amortizada» em vidas humanas, diminuição do absentismo, poupança com tratamentos e melhoria da qualidade de vida das populações”, prosseguiu.

Segundo José Cotter, “vários exames são possíveis de fazer, mas, com excepção da colonoscopia, todos se revelam muito insuficientes para a detecção das lesões pré-malignas atrás citadas”.

“E esse é o objectivo que deve ser perseguido. Porque detectar um cancro precoce, se bem que sendo melhor do que diagnosticá-lo em fase avançada, já vai implicar cirurgia e tratamentos muito onerosos, que condicionam muito a qualidade de vida e apenas permitem que esta doença tenha uma sobrevivência global aos cinco anos de cerca de 50%”, concluiu.

In Jornal de Notícias
http://www.jn.pt/nacional/interior/medicos-denunciam-imoral-pressao-para-nao-passar-exames-5475400.html
02.11.2016

0-lutotransp200No caso da morte de minha esposa, quer médicos de família (foram dois), quer psiquiatras (foram dois), quer neurologista, NUNCA quiseram interná-la para observação, acompanhamento e tratamento das doenças que tinha e que redundaram em FALÊNCIA RESPIRATÓRIA devido a CHOQUE SÉPTICO por falta dessa mesma assistência e tratamentos. Um neuro-psiquiatra da Fundação Champalimaud na última e única consulta que teve antes de falecer, até chegou a dizer que não existem meios, nem recursos para este tipo de internamentos hospitalares, remetendo a situação para os privados. A “receita” deles era enviá-la para um Lar de Idosos, como se os lares de idosos tivessem capacidades técnicas para cuidar deste tipo de doentes… E mais, ainda minha esposa estava com a saúde “normal”, era habitual fazermos exames de rotina (check-ups) de 6 em 6 meses (bi-anual), mas a partir de uma certa altura o médico de família disse que não valia a pena e esses exames passariam a ser apenas uma vez por ano! Pena não ter dinheiro para processá-los criminalmente pela sua morte…

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18.Mai.2019 - 34 meses

18.Mai.2019 – 34 meses

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102: Petição em defesa do estatuto de cuidador entregue quarta-feira no Parlamento

No mesmo dia vai ser realizado um cordão humano de homenagem, às 13 horas, em Lisboa.

rr09102016

Um grupo de cuidadores vai ao Parlamento na quarta-feira à tarde entregar a petição que defende a criação do Estatuto do Cuidador informal de Doentes de Alzheimer e outras demências.

Mas antes, às 13 horas, vai ser organizado um cordão humano de homenagem aos doentes, cuidadores e ex-cuidadores, revelou à Renascença Sofia Figueiredo, uma das promotoras da petição.

Até agora já foram recolhidas quase 9400 assinaturas online mas também há que contar com as assinaturas tradicionais, em papel.

O objectivo da criação do Estatuto é o reconhecimento social e jurídico dos cuidadores informais, normalmente familiares. Pede também que essas pessoas tenham direito a redução do horário de trabalho em 50%, sem perda de vencimento, e benefícios fiscais, à semelhança do que já existe para as famílias que têm os seus doentes em lares.

Reforço do apoio a instituições para formação e aconselhamento de pessoas com demência ou cuidadores, direito a uma pensão de sobrevivência após a morte do doente e que o tempo enquanto cuidador conte para a reforma são algumas das medidas reivindicadas na petição.

Rádio Renascença
09 Out, 2016 – 19:05

Boa sorte para os que obtiverem frutos desta petição!

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100: A insustentável arrogância da Segurança Social

Vulneráveis

O certo é que continuamos a ter uma Segurança Social autocrática e feudal, que se comporta de forma absolutamente indigna e intolerável relativamente aos cidadãos que a ela têm de recorrer, e que precisamente são os mais fracos, os mais necessitados

tornado07102016

É um dado público e conhecido que entre 2009 e 2014 os rendimentos dos portugueses tiveram uma quebra média de 11%, 1/3 dos trabalhadores recebia em 2014 menos de 700€ por mês e que 1/3 da população portuguesa esteve em situação de pobreza pelo menos durante um ano, sendo as crianças as principais vítimas dessa hecatombe.

Não obstante tudo isto, as medidas legislativas da “austeridade” fizeram com que, precisamente na mesma altura, o número de beneficiários do abono de família, do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção fosse drasticamente reduzido, sucedendo, por exemplo, que metade dos cerca de 400 mil beneficiários (em 2009) do RSI já tivesse sido, em 2014, excluído dessa prestação social!

Ora, não obstante este quadro terrível de pobreza social e a proclamação formal (inclusive na Constituição – artigo 63º) de um sistema de segurança social destinado precisamente a proteger “os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência”, o certo é que continuamos a ter uma Segurança Social autocrática e feudal, que se comporta de forma absolutamente indigna e intolerável relativamente aos cidadãos que a ela têm de recorrer, e que precisamente são os mais fracos, os mais necessitados e os mais vulneráveis.

É certo que a recente Lei nº. 34/2006, de 24 de Agosto, terminou com a humilhante obrigação de apresentação quinzenal dos desempregados. Mas nem por isso os cidadãos com direito ao subsídio de desemprego, ou a outros subsídios, deixaram de ser tratados como cidadãos “de segunda”.

São as filas enormes, formadas muitas vezes de madrugada, à porta dos serviços para conseguir uma das mais que insuficientes senhas de atendimento. É a permanente tentativa de encontrar um qualquer subterfúgio para a denegação do direito e que passa, não raras vezes, pela recusa do recebimento da documentação sob o pretexto de que falta este ou aquele papel. É o total desrespeito pelo essencial direito dos cidadãos à informação sobre o andamento dos procedimentos de que são parte directa e interessada ou sobre a razão de ser desta ou daquela decisão, não se dignando explicar minimamente o que afinal se passa.

É o truque – pois que de truque se passa – de aniquilar o basilar direito de audiência prévia do interessado enviando “notificações” por via postal simples, sem data nem carimbo dos Correios, mas efectivamente remetidas vários dias depois da data colocada no ofício, fazendo assim com que, quando estas chegam ao destinatário, o curto prazo para o cidadão se pronunciar ou juntar o documento em falta já tenha entretanto decorrido e contando com que inúmeros elementos do povo desconheçam que tais “notificações” são completamente ilegais e, mesmo que o saibam, não tenham disponibilidade física, material ou emocional para reagir perante tal golpe.

Quando um trabalhador é despedido sob a alegação de uma justa causa inexistente ou se vê forçado a resolver o seu contrato de trabalho com justa causa, a lei [1] é bem explícita ao estabelecer que tal desemprego é considerado involuntário e confere direito ao recebimento do respectivo subsídio desde que o trabalhador faça prova de que já intentou em Tribunal a acção respectiva. E, todavia, todos os dias são enviados a trabalhadores desempregados nessas circunstâncias ameaçadores ofícios da Segurança Social apontando logo para o indeferimento por o mesmo desemprego não ser considerado… involuntário!?

A lei [2] também determina que quando o trabalhador é ilegalmente despedido e ganha a acção, tem direito às remunerações intercalares entre a data do despedimento e a data da decisão definitiva, pagando o patrão os primeiros 12 meses e tendo “a entidade competente da área da segurança social” de pagar, “até 30 dias após o trânsito em julgado da decisão que declarou a ilicitude do despedimento” as retribuições intercalares dos meses seguintes. Mas a Segurança Social, em alguns casos há mais de um ano, pura e simplesmente não paga!

Tudo isto porque, perante uma actuação ou uma decisão ilegais como são todas estas, entre muitas outras, e face à completa ineficácia de quaisquer outros meios (dos graciosos e hierárquicos às reclamações para a tutela, passando pelos pedidos de intervenção do Provedor de Justiça), o único caminho que, em abstracto, resta é o recurso a uma via tão cara e inacessível quanto ineficaz, por serem um autêntico “poço sem fundo”, como é a dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

E assim, ciente da impossibilidade de defesa, em tempo útil e de forma efectiva e eficaz, dos direitos dos cidadãos, a Segurança Social comporta-se perante estes como se de escravos se tratassem.

Há que pôr fim a esta indignidade! Mas duas perguntas se impõem: Porque é que este governo, agindo como o anterior, não toma uma única medida para modificar este estado de coisas? Não será porque é bem mais fácil tratar mal uma viúva, um desempregado ou um idoso pobre do que ir cobrar aos patrões os cerca de 10 mil milhões de euros que têm de dívidas à Segurança Social?…

[1] Cf. artº 9º do Decreto-lei nº 220/06
[2] Cf. artº 98º-N do Código de Processo do Trabalho

Tornado
Texto: António Garcia Pereira
7 Outubro, 2016

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