203: Pobres têm “limitações fortes no acesso” a cuidados de saúde

Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde é apresentado nesta quarta-feira. Desigualdade entre ricos e pobres na hora de aceder a uma consulta, cirurgia ou de comprar medicamentos é um dos principais alertas.

20% dos mais pobres deixaram de aceder a consultas ou tratamentos devido a dificuldades financeiras Rui Gaudêncio

“Quanto mais doente mais pobre, e quanto mais pobre mais doente.” A doença e a pobreza andam de mãos dadas e, na altura de aceder a cuidados de saúde, o caminho é mais difícil e demorado para quem tem rendimentos mais baixos. Este é um dos principais alertas deixado no Relatório Primavera 2017, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que será apresentado nesta quarta-feira, e que descreve que o acesso a serviços como consultas de especialidade ou de medicina dentária tem uma relação directa com os ordenados das famílias.

O documento Viver em Tempos Incertos – Sustentabilidade e Equidade na Saúde, que será apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, começa por fazer uma avaliação das principais políticas seguidas pelo Ministério da Saúde neste ano e meio de Governo. José Aranda da Silva, um dos coordenadores do OPSS, salientou ao PÚBLICO que, em linhas gerais, o ministro Adalberto Campos Fernandes tem “tido uma elevada taxa de cumprimento das medidas que apresentou”.

O antigo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos dá como exemplo algumas “medidas de reposição de justiça”, como a redução das taxas moderadoras ou a disponibilização de mais serviços nos centros de saúde, como dentistas, psicólogos e nutricionistas. No entanto, Aranda da Silva diz que isto não chega para garantir igualdade e alerta que “estão a ficar para trás mudanças urgentes e mais estruturais, como é o caso da reforma hospitalar ou da aposta na melhoria da literacia dos cidadãos”.

Reforma não está a ser feita

Para o investigador, o facto de as urgências continuarem a ser a porta de entrada nos hospitais é um dos exemplos de que a reforma não está a ser feita e de que a mensagem de que os utentes devem ir primeiro ao centro de saúde não está a passar. Este desconhecimento dos cidadãos, explica o especialista, acaba por influenciar a forma como cada pessoa é capaz de se movimentar nos serviços de saúde.

Os investigadores trabalharam os dados do Inquérito Nacional de Saúde de 2014 para perceber em que medida é que o rendimento influencia a utilização dos cuidados de saúde e perceberam que quase 20% dos mais pobres deixaram de aceder no ano anterior ao inquérito a consultas ou tratamentos por dificuldades financeiras. Entre os mais ricos o valor não chegava aos 5%.

Nos cuidados dentários o valor entre os mais pobres disparava para 50%, enquanto nos mais ricos não chegava a 10%. Mesmo para os cuidados de saúde no geral, 19% dos mais pobres têm dificuldades no acesso, contra 4% dos mais ricos. As pessoas com rendimentos mais elevados “têm uma probabilidade significativamente inferior de esperar por uma consulta, em comparação com as pessoas no rendimento mais baixo”.

“Não existem apenas limitações fortes no acesso, como também estas limitações afectam de forma desproporcional os mais pobres”, frisa o relatório. Aranda da Silva explica que os dados dizem respeito ao acesso tanto ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) como a privados. No entanto, lembra que a grande maioria dos serviços ainda são públicos. “Regra geral, as pessoas com mais rendimentos sabem mexer-se melhor no SNS e conseguem consultas e tratamentos mais rapidamente. E quando não conseguem têm mais frequentemente seguros privados ou mesmo ADSE. Os pobres têm mais problemas tanto no acesso como na própria utilização do SNS”, diz.

“É mais fácil um alemão manter-se saudável”

O farmacêutico lembra que o problema do SNS, nomeadamente das listas de espera, foi agravado com os cortes durante o período de intervenção da troika. Aliás, o relatório destaca que “a percentagem do financiamento público dos cuidados de saúde prestados à população portuguesa (66,0%) tornou-se em 2014 das mais baixas da Europa”, com os portugueses a estarem entre os que mais pagam directamente do seu bolso quando precisam de cuidados de saúde, nomeadamente em medicamentos. “O peso dos gastos privados é o principal factor de agravamento da desigualdade”, insiste-se.

“É mais fácil para um alemão ou holandês manter-se saudável do que é para um português”, reforça o OPSS, que dá como exemplo que “em Portugal apenas 55% da despesa com medicamentos é publica, em comparação com a Alemanha (83%), a França (71%) e o Reino Unido (66%)”. Mais uma vez, Aranda da Silva fala numa “erro de estratégia”. Porquê? O adiamento dos cuidados de saúde pode levar a um agravamento do estado de saúde das pessoas que, chegando mais tarde aos centros de saúde e hospitais, podem gerar ainda mais despesa.

O relatório coloca o dedo noutra ferida – os entraves à contratação de mais profissionais de saúde para o serviço público. “As restrições nas admissões de profissionais é o maior problema com que o SNS está confrontado. Menos profissionais que o recomendado implica menor disponibilidade para praticar actos técnicos de saúde que consequentemente se traduzirão em maior morbilidade, mortalidade, reinternamentos, aumento da taxa de infecção, maiores tempos de espera e de listas de espera”, lê-se no documento. Os investigadores reconhecem o esforço para “reverter” este problema, mas dizem que as medidas ainda são insuficientes.

Por isso, nas recomendações que deixa ao Governo, o OPSS sugere a criação de orçamentos plurianais para a saúde, que permitam fazer um verdadeiro planeamento das necessidades, devendo incluir mais cidadãos em organismos consultivos, nomeadamente nos cuidados de saúde primários. Depois, insiste-se na importância de garantir que as pessoas tenham um acesso equitativo ao SNS, apelando-se a que a tutela aposte numa análise criteriosa dos novos investimentos que faz em equipamentos e tratamentos, acompanhando com estudos os resultados que tiveram de facto na melhoria da saúde das populações. Apostar numa melhor articulação entre centros de saúde, hospitais e cuidados continuados é outra das conclusões do relatório.

Jornal Público
Romana Borja-Santos
28 de Junho de 2017, 6:32

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129: Número de novos casos de demência está a diminuir

Regularmente aos sábados Margarida Monteiro almoça com a mãe, Maria Monteiro, 85 anos, que tem Alzheimer há cinco. “Estava repetitiva e algumas histórias não batiam certo. Foi ao neurologista e iniciou o tratamento para a doença." Margarida acredita que a vida ativa da mãe contribuiu para que os sinais não fossem tão evidentes. “Tinha o vício das palavras cruzadas e lia muito. Era uma pessoa muito ativa socialmente. Tenho a certeza que teve influência”.
Regularmente aos sábados Margarida Monteiro almoça com a mãe, Maria Monteiro, 85 anos, que tem Alzheimer há cinco. “Estava repetitiva e algumas histórias não batiam certo. Foi ao neurologista e iniciou o tratamento para a doença.” Margarida acredita que a vida ativa da mãe contribuiu para que os sinais não fossem tão evidentes. “Tinha o vício das palavras cruzadas e lia muito. Era uma pessoa muito ativa socialmente. Tenho a certeza que teve influência”.

Mais escolaridade e maior controlo dos riscos cardiovasculares ajudam a evitar doença. Portugal pode acompanhar tendência

Os novos casos de demência estão a diminuir. É esta a conclusão de um estudo realizado nos Estados Unidos que analisou mais de 21 mil pessoas em dois momentos: 2000 e 2012 e que revelaram que a taxa de incidência passou de 11,6% para 8,8%.Os dados vão ao encontro de outros estudos feitos na Europa, nomeadamente Reino Unido, que mostraram a mesma tendência.

Um sinal positivo que contraria as estimativas há muito traçadas: que as demências iriam aumentar muito com o envelhecimento da população. Mais educação e menos riscos cardiovasculares são fatores apontados como fundamentais na mudança desta equação. Portugal também pode acompanhar a tendência se continuar a apostar em políticas de saúde pública e com o aumento da escolaridade, dizem os especialistas contactos pelo DN.

O estudo norte-americano, publicado no jornal JAMA Internal Medicine, avaliou pessoas a partir dos 65 anos. A maior percentagem de casos de demência – onde a idade é um dos principais fatores de risco – foram detetados em pessoas acima dos 85 anos. Ao mesmo tempo o trabalho mostrou que o nível de escolaridade aumentou no mesmo período (cerca de um ano), sugerindo que os níveis de educação e culturais podem ser protetores e retardar o surgimento e evolução da doença. Mas este pode não ser o único fator importante, ainda que não tenha sido possível estabelecer uma relação direta: a diminuição dos riscos cardiovasculares também podem ter um peso importante. Embora o estudo revele que existem mais pessoas com diabetes e hipertensão, o diagnóstico precoce e o acesso a medicação correta estar a atenuar esse efeito.

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“Existem seis estudos que apontam para a redução da incidência. Pensa-se que na causa destes resultados podem estar o maior controlo do risco cardiovascular e a chamada reserva cognitiva. A escolaridade é um indicador importante. Mas é importante perceber que estes resultados não são consensuais e dizer que há uma redução da taxa de incidência (novos casos) não é o mesmo que dizer que haja uma redução da prevalência (casos totais)” afirma ao DN Isabel Santana, investigadora da Faculdade de Medicina da Universidade de de Coimbra.

A neurologista explica que há uma relação entre a doença e a idade. Com a redução dos riscos cardiovasculares, as pessoas vão viver mais anos e dessa forma aumenta o número de pessoas que poderão desenvolver a doença. “Mas os resultados do estudo são uma boa novidade. É sinal que estas doenças são preveníveis. Até hoje não tinha havido uma medida de prevenção eficaz”, diz Isabel Santana.

Poderemos esperar o mesmo em Portugal? “Não existem estudos nacionais, mas podemos dizer que as taxas de prevalência dos vários países são sobreponíveis. Em principio seguiremos o mesmo padrão. Existem vários planos estratégicos para controlo de fatores de risco e houve uma revolução cultural enorme nos últimos anos com o aumento dos anos de escolaridade”, aponta.

António Leuschner, presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, reforça a ideia: “Esta é uma tendência que se apurou nos últimos três a cinco anos, contrariando as muitas previsões que com o envelhecimento populacional muito acentuado haveria um aumento da incidência. Isto quererá dizer que haverá menos novos casos”, refere o psiquiatra, salientando que “o risco de demência é menor quanto maior é o nível de literacia e o nível de escolaridade atingido”. Quanto a Portugal, “se o nível de acesso aos cuidados for bom, se comermos melhor, se reduzirmos o consumo de álcool e tabaco, com o nível de escolaridade é razoável esperar que a população que terá 65 anos daqui a 15 anos tenha níveis de literacia superiores e condições melhores. Mas se essas condições não existirem, não podemos esperar milagres. É fundamental que não se pare o processo para não se andar para trás”, alerta.

Vítor Oliveira, presidente do Congresso de Neurologia, que decorre entre hoje e sábado em Lisboa, lembra que “quanto mais próximos estivermos dos países desenvolvidos, maior semelhança teremos com eles”. Mas há um grande desafio que Portugal tem de ultrapassar e pode ter peso nos resultados: “O grande drama é o Acidente Vascular Cerebral (AVC) que ainda é a primeira causa de morte em Portugal enquanto que na média europeia e nos EUA está em terceiro lugar. Um quarto das demências são vasculares e o AVC é uma das causas. Há margem para tratar melhor e a prevenção é importante: mais exercício, redução do consumo de sal, da diabetes, menos sedentarismo e apostar num envelhecimento activo”.

Jornal Diário de Notícias
23 DE NOVEMBRO DE 2016
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